segunda-feira, 21 de julho de 2008

Cinco anos de cadeia para quem ofender um homossexual

Professores e pastores enfrentando a 'criminalização da homofobia'.

Os cristãos enfrentarão prisão por falarem qualquer coisa contra o homossexualismo se o Senado do Brasil aprovar um projeto de lei aprovado unanimemente pela Câmara dos Deputados.

A medida é considerada a mais nova tentativa do país de promover o homossexualismo, disfarçada como um ato para combater a discriminação, noticia a Agência Católica de Notícias (ACN).

Se impedir ações de "afetividade homossexual" em lugares públicos ou privados abertos ao público, qualquer brasileiro enfrenta até cinco anos de prisão, noticia a Associação de Defesa da Vida (ADV).

O projeto de lei também busca penalizar diretores de escolas particulares e públicas com até três anos de prisão se recusarem empregar professores abertamente homossexuais.

De acordo com a ACN, a medida imporá sentença de cadeia por qualquer "expressão moral, ética, filosófica ou psicológica que questione as práticas homossexuais".

A ADV afirma que o projeto de lei poderá representar desastre para as igrejas e professores.

"Um padre, um pastor, um professor ou até mesmo um cidadão comum que disser numa pregação, numa sala de aula ou conversa pública que os atos homossexuais são pecado, anormais ou doença poderá ser denunciado e detido", disse a ADV.

Semanas atrás, WND noticiou que o presidente do Brasil disse que "se opor ao homossexualismo faz uma pessoa de doente, e crê que tais pensamentos precisam ser criminalizados"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou uma re-eleição apertada depois de escândalos do mensalão, realizou a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais para condenar a convicção bíblica de que o homossexualismo é pecado.

Lula, em 5 de junho, não só fez a abertura oficial do evento para promover o homossexualismo na nação, mas também convocou a conferência por meio de decreto presidencial.

Pedindo a "criminalização da homofobia", e ele disse que a oposição à homossexualidade "talvez seja a doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano".

Ele disse que os "preconceituosos" precisam "arejar a cabeça e a despoluírem". Outros palestrantes incentivaram os homossexuais a reivindicarem ser parte de uma campanha de direitos civis que já trouxe reformas para o tratamento de negros, idosos e deficientes. Eles também anunciaram que os hospitais públicos da nação começariam a realizar operações de mudança de sexo para as pessoas.

Fonte: www.juliosevero.com

Senador Magno Malta fala sobre a CPI da Pedofilia

O mal da pedofilia nunca esteve tão falado no Brasil como nos últimos meses. A cada dia cresce o número de casos que se tormam públicos, muitos casos acontecem através de sites de relacionamento como o Orkut. Segundo o senador Magno Malta(PR-ES), os resultados do trabalho da CPI da Pedofilia criam precedente de importância mundial.

Senador Magno Malta (PR-ES) Instalada em março deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia conseguiu vários feitos inéditos, como a quebra de sigilo de álbuns do site de relacionamento Orkut que continha material com pornografia infantil. E há duas semanas foi assinado na CPI termo de ajustamento de conduta entre o Google Brasil e o Ministério Público Federal para estabelecer um sistema de filtro que deve prevenir a publicação de material ilícito no Orkut. A CPI, segundo seu presidente, senador Magno Malta (PR-ES), também quer aprovar leis que combatam o crime ainda durante a vigência da comissão, que teve os trabalhos prorrogados por 180 dias, a partir de 4 de agosto. Magno Malta, que propôs a criação da comissão, fala sobre o trabalho para os próximos meses e o que ainda precisa ser feito para combater os pedófilos. Para o senador, os resultados do trabalho da CPI criam precedente de importância mundial.

Jornal do Senado - A CPI tem mostrado que o acesso a conteúdos pedófilos é muito grande. Os casos de pedofilia no Brasil estão crescendo ou está havendo maior visibilidade?
Magno Malta - Visibilidade. Já existia a pedofilia, mas quem é que sabia que o Brasil era o maior consumidor de pedofilia pela Internet, de material pornográfico de criança? Então, [a visibilidade] vem crescendo porque as pessoas vêm se encorajando a denunciar a partir da CPI. A sociedade se mobilizou, se encorajou. A CPI conseguiu quebrar o sigilo, trazer à tona a miséria dos álbuns fechados. A Internet foi um grande mal para as famílias, neste quesito pedofilia e criança, mas foi um grande bem quando fez revelar aquilo que estava oculto. Eles [os pedófilos] achavam que estavam escondidos nos álbuns fechados, no sigilo da Internet que nunca seria quebrado. 

Apesar de todo esse acesso a conteúdos pedófilos, poucas pessoas foram presas ou responderam por esse crime. O que precisa ser feito?
O problema é que no Brasil não te­mos lei para a pedofilia. Não temos a tipificação de crime de pedofilia e, para prender alguém, tem de citar os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente [o primeiro define como crime a produção ou direção teatral, televisiva, cinematográfica, fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória; o segundo, a produção, divulgação e venda de fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente], o atentado violento ao pudor, o estupro. Ou seja, você sai juntando um monte de artigos para tentar segurar o indivíduo e, quando consegue prender, é uma pena muito branda. Um, dois terços cumpridos, ele vai embora para a rua. E ainda há a impunidade. Para o crime cibernético, a lei diz que a pessoa só responde se for pega teclando, baixando ou enviando material pedófilo. Na Operação Carrossel [realizada pela Polícia Federal para coibir o crime de pedofilia na Internet], em muitos casos a Justiça vai ter de devolver o computador dos pedófilos. 

Conseguir abrir os álbuns do Orkut e remover do site conteúdos pedófilos é algo inédito. Isso poderá se dissipar para outros países e outros provedores?
A repercussão nos meios de comunicação aconteceu do Ocidente ao Oriente. Do New York Times ao El País. Nos mais importantes sites do mundo a notícia dizia que "Senado do Brasil põe Google no banco dos réus". A Índia é o segundo maior consumidor de Orkut no mundo e não consegue pegar seus pedófilos. Nós os encontramos aqui na quebra de sigilo feita no Brasil e vamos entregar para a embaixada daquele país. O precedente foi aberto com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta [assinado pelo Google Brasil e o Ministério Público Federal na CPI da Pedofilia] no Brasil e agora fica necessariamente escrito que eles terão de abrir as portas para outros países. Essa luta em favor da criança é uma causa mundial. Foi uma vitória do Brasil, uma vitória da CPI, que tem poder de polícia, algo que o Ministério Público vinha tentando conseguir havia quatro anos e nunca conseguiu. 

Além de uma legislação mais rígida, como é possível combater os pedófilos? Eles deveriam ser tratados em espaços psiquiátricos ou devem ir para a prisão?
Na minha concepção, pedofilia é cinco por cento de doença e noventa e cinco por cento de safadeza. Eles têm de pagar, ir para a prisão. O Estado tem de oferecer tratamento, se eles precisarem, se assumirem que são doentes, mas isso não vai invalidar a pena. E precisa preservá-los na sua integridade física, porque, do jeito que as coisas vão, as pessoas vão matá-los no meio da rua. Mas acho que pedofilia é muito de safadeza do indivíduo que, para satisfazer sua tara sexual, invade as emoções de uma criança, seu psicológico, desmoraliza a família e cria lesões por todo o resto de suas vidas. 

O que a CPI propõe de legislação?
Tipificar o crime em trinta anos sem progressão de regime, mais rastreamento eletrônico até a morte, classificando-o como hediondo. Estamos mudando a tipificação de conduta, com alterações nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Que o réu primário que abusar de crianças perca o privilégio da primariedade. Para quem tem curso superior, a perda dos privilégios nos casos de abuso de criança e com agravante de pena. Estamos estudando ainda uma série de outras legislações para poder fechar as portas. Aguarda votação do Plenário a proposta que dá perdimento dos bens para os indivíduos que praticam pedofilia. Ou seja, veículos, casas, restaurantes onde as crianças foram usadas e abusadas. E ainda o governo precisa atentar para o atendimento ao abusado, que é tratado no Plano Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil. 

A CPI foi prorrogada por mais 180 dias. O que vocês ainda esperam conseguir?
São tantos casos e nós precisamos viajar pelo Brasil todo para mapear a pedofilia. Existem investigações em andamento. Há muita gente para ser atendida, mas ainda precisamos da Microsoft, do Terra, do IG, sentar com todos e firmar termos de conduta. E a CPI não se encerrará antes que toda a legislação seja votada. Vocês não vão escrever: CPI fez seu relatório propondo isso e aquilo. 

O senhor quer aprovar tudo durante a CPI?
Exatamente. Essa é a primeira CPI que aprova lei no meio dos seus trabalhos. 

Ações educativas e informativas nas escolas podem moldar os cidadãos para combater práticas desse tipo?
Eu acredito, sim. Mas eu acredito mais na família. Porque a escola é o reflexo da família. A escola entra no trabalho preventivo que deve ser ação de todos nós, do governo, das empresas, das operadoras de Internet, dos provedores. Vamos propor que todo o material do governo tenha a frase "Pedofilia é crime", como um selo para as cartas. Especialistas dizem que se o Brasil não tomar uma providência, com o índice de pedófilos que temos, dentro de dez a quinze anos teremos uma sociedade completamente mutilada nos seus valores e na moral.

Fonte: Agência Senado (Paula Pimenta) adaptado por A Folha Cristã